Entre em contato com um advogado especialista em Direito Médico e saiba como garantir seus direitos com agilidade e segurança.
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É direito do paciente e beneficiário do plano de saúde obter a cobertura do tratamento indicado pelo seu médico.

É abusiva a clausula contratual que limita ou extingue o tratamento médico, quando o plano é obrigado a cobrir a doença.

Tanto o plano de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer os medicamentos necessários para o seu tratamento, sem que você tenha que pagar caro por isso.

São vários os tratamentos que podem ser indicados pela Terapia ABA, dentre eles: Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional com Integração Sensorial, Equoterapia, Musicoterapia, dentre outros.

O atendimento domiciliar indicado pelo médico é direito do paciente e beneficiário do plano de saúde.

Em situações de urgência e/ou emergência, é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde a pretexto de que o beneficiário está em período de carência.

Cirurgias reparadoras não são apenas estéticas – são essenciais para sua saúde física e emocional. Se você precisa de uma cirurgia para recuperar funções do corpo ou corrigir sequelas de doenças, seu direito não pode ser negado

Expertise em negociação extrajudicial e processos judiciais para reparação de danos materiais, morais e estéticos.

O reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde é uma prática ilegal e passível de ação na justiça.

Havendo prescrição médica, não cabe a negativa de cobertura para cirurgia bariátrica pelo plano de saúde, seja a indicação de médico credenciado ou não.

Plano de saúde não negar a cobertura de materiais ou itens indispensáveis ao ato cirúrgico e a manutenção da saúde do segurado.

Cancelamento indevido, tratamento esclerose múltipla, tratamentos Diabetes, entre outros, consulte um advogado especialista.
Se o seu plano de saúde negou um tratamento, cirurgia ou exame, entre em contato agora. Estamos prontos para ajudar você com suporte jurídico especializado.
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Pós Graduando em Código de Defesa do Consumidor. Com experiência na luta contra abusos dos planos de saúde, atua com ética, agilidade e comprometimento para garantir que você tenha acesso ao tratamento que precisa.
“Meu objetivo é lutar pelos seus direitos com firmeza, clareza e humanidade, garantindo que o sistema de saúde funcione a seu favor.”
Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Pós Graduando em Código de Defesa do Consumidor. Com experiência na luta contra abusos dos planos de saúde, atua com ética, agilidade e comprometimento para garantir que você tenha acesso ao tratamento que precisa.
“Meu objetivo é lutar pelos seus direitos com firmeza, clareza e humanidade, garantindo que o sistema de saúde funcione a seu favor.”
Quando há negativa, é possível acionar a Justiça com um pedido de liminar. A depender da urgência do caso e da documentação apresentada (como prescrição médica), o juiz pode determinar que o plano autorize o procedimento em poucas horas. É importante não desistir: muitas dessas recusas são abusivas e ilegais.
Em situações urgentes, como tratamentos essenciais, cirurgias ou exames de risco, a liminar pode ser concedida em até 24h, dependendo do caso e do plantão do judiciário. O ideal é buscar um advogado especialista o quanto antes para garantir uma resposta rápida.
Carteirinha do plano de saúde;
Comprovante da negativa por escrito (e-mail, carta ou protocolo);
Prescrição médica detalhada com justificativa técnica;
Comprovante de residência e documentos pessoais;
Laudos, exames e relatórios médicos (se houver).
Ter esses documentos em mãos agiliza a ação judicial.
Não. O STF já decidiu que o rol da ANS é uma referência, não uma lista fechada. Se o medicamento for essencial e prescrito por médico, mesmo que fora do rol, o plano pode ser obrigado a custear.
Todos os processos, atualmente, ocorrem de forma eletrônica, ou seja, 100% digitais. Portanto, os escritórios mais modernos conseguem acompanhar e cuidar do seu processo à distância, inclusive com uma qualidade superior, pois nem todas as cidades possuem advogados especialista na área da saúde.
A liminar que é a antecipação da tutela tende acontecer no prazo de até 24 horas, podendo ser menos ou mais a depender do caso. A decisão tende a ser muito rápida.
Mas o processo como um todo costuma demorar cerca de 1 ano e meio a 2 anos até seu trânsito em julgado
Não só pode como deve. A depender da situação os juízes tem acatado o pedido de indenização pelos danos morais que costumam ser no valor de R$5.000,00 a R$ 15.000,00 mil reais.
A depender do caso e da comprovação.
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